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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 12:10
Dano moral. Agressões físicas em supermercado.
Ação de indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 16:30
Mantida pena de 20 anos a homem que matou para roubar R$ 4 mil da vítima
Acusado foi condenado pelo crime de latrocínio após matar esfaqueado um homem para conseguir R$ 4 mil reais ganhos em rescisão de contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:44
Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82
Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:50
Versões divergentes levam à absolvição de acusado de agressão e porte de munição
Foi surpreendido por policiais militares, quando transportava mantendo sob sua guarda 3 cartuchos íntegros, marca e calibre CBC 38 SPL.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:10
Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado.
Reconhecimento fotográfico sem hesitação na fase embrionária e ratificado duas vezes em juízo por ambas as vítimas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:45
Apelação criminal. Latrocínio e ocultação de cadáver. Absolvição.
Autoria e materialidade comprovadas. Absorção. Condutas autônomas. Reanálise das circunstâncias judiciais. Pena-base reduzida. Recurso parcialmente provido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:30
Justiça condena acusado de latrocínio em pastelaria
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:30
Mantida sentença que condenou rapaz por tentativa de latrocínio
Consta dos autos que ele e um comparsa não identificado abordaram casal que havia realizado saque em agência bancária e que esperava a condução em um ponto de ônibus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Tráfico.
Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:20
Ação civil pública. Prequestionamento. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
Dissídio jurisprudencial. Dimilitude fática não demonstrada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:20
Dano moral coletivo.
Recurso de revista de que não se conhece.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:07
Civil e processual civil. Perdas e danos.
Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:02
Indenização por dano moral.
Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:13
Apelação criminal. Tráfico. Condenação.
Apreensão de expressiva quantidade de pedras de crack, propriamente embaladas para a comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:56
Apelação cível. Ação civil pública.
Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:20
Casa de shows é condenada a indenizar consumidores por agressão
Ação de Conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização. Violência doméstica.
Danos morais. Não apreciação de todas as provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 18:00
Recurso de revista. Dano moral. Agressão praticada por condômino.
Responsabilidade civil do condomínio equiparado a empregador.